Política de Privacidade

1. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica aos usuários dos canais digitais e dos serviços da MOV 356, incluindo passageiros, motoristas ou prestadores parceiros e pessoas que entram em contato conosco para solicitar atendimento, suporte ou informações.

2. Dados que podem ser coletados

Conforme o recurso utilizado e as permissões concedidas no dispositivo, a MOV 356 poderá tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de cadastro e contato: nome, telefone, e-mail e demais informações fornecidas pelo usuário.
• Dados de corrida e atendimento: origem, destino, horários, solicitações, histórico de atendimentos, valores e informações necessárias à prestação do serviço.
• Dados de localização: localização aproximada ou precisa, quando necessária para solicitar, acompanhar ou executar uma corrida e sempre conforme as permissões do sistema operacional.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo, identificadores técnicos, registros de acesso, falhas e informações de segurança.
• Comunicações: mensagens, solicitações de suporte, avaliações e outros conteúdos enviados voluntariamente aos nossos canais.
• Dados de pagamento: quando aplicável, informações necessárias para registrar ou processar pagamentos. Dados completos de cartão podem ser tratados diretamente por provedores de pagamento, de acordo com as políticas desses terceiros.

3. Como usamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• criar, identificar e manter o cadastro do usuário;
• permitir a solicitação, organização, acompanhamento e conclusão de corridas;
• calcular ou apresentar informações relacionadas ao serviço, inclusive origem, destino e preço;
• facilitar a comunicação entre usuários, equipe de atendimento e motoristas ou prestadores parceiros;
• prestar suporte, responder solicitações e resolver problemas;
• prevenir fraudes, abusos, incidentes de segurança e uso indevido;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• melhorar a estabilidade, segurança, desempenho e experiência dos canais digitais;
• enviar comunicações operacionais e, quando permitido, comunicações sobre novidades ou serviços.

4. Permissões do aplicativo

Algumas funcionalidades podem solicitar permissões do dispositivo, especialmente localização, notificações e, quando necessário para uma funcionalidade específica, acesso a câmera, fotos ou arquivos. O aplicativo utiliza essas permissões apenas para viabilizar os recursos associados a elas. Você pode revisar ou revogar permissões nas configurações do seu dispositivo, ciente de que determinados recursos poderão deixar de funcionar.

5. Compartilhamento de dados

A MOV 356 não comercializa dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário para a operação dos serviços, com categorias como:

• motoristas ou prestadores parceiros, na medida necessária para atender uma solicitação de corrida;
• fornecedores de tecnologia, hospedagem, mapas, mensagens, notificações, suporte, analytics e pagamentos, quando contratados para apoiar a operação;
• empresas do mesmo ecossistema operacional, quando necessário à prestação do serviço e observadas as finalidades desta Política;
• autoridades públicas ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos e segurança.

Os terceiros que tratam dados em nosso nome devem observar obrigações de segurança, confidencialidade e finalidade compatíveis com o serviço prestado.

6. Base legal e consentimento

O tratamento poderá ocorrer com base na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida ou da incolumidade física e consentimento, conforme o caso e a legislação aplicável. Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado pelos meios disponíveis, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

7. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais e regulatórias, exercer direitos e prevenir fraudes. Quando não houver mais necessidade legítima ou obrigação de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

O usuário pode solicitar informações sobre seus dados e, quando aplicável, correção, anonimização, bloqueio ou exclusão pelos canais indicados nesta página. A exclusão de determinados dados poderá ficar limitada quando a manutenção for exigida por lei ou necessária para o exercício regular de direitos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos, por isso também recomendamos que o usuário mantenha seu dispositivo protegido e não compartilhe senhas ou códigos de acesso.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer, quando aplicável, direitos como confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade nos limites da regulamentação, revogação de consentimento, oposição e solicitação de eliminação de dados tratados com consentimento.

10. Crianças e adolescentes

Os serviços da MOV 356 não são direcionados de forma autônoma a crianças sem a participação ou autorização de um responsável legal quando essa autorização for exigida. Caso sejam identificados dados tratados de forma incompatível com essa regra, o responsável poderá entrar em contato para solicitar análise e providências cabíveis.

11. Serviços de terceiros

O site ou o aplicativo podem conter integrações ou links para serviços de terceiros. O tratamento realizado diretamente por esses terceiros é regido por suas próprias políticas e termos. Recomendamos a leitura desses documentos ao utilizar funcionalidades externas.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, tecnologias, requisitos legais ou práticas de tratamento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.